Certificação energética - Condições e preçário
A certificação energética de frações ou edifícios de habitação e comércio existentes é realizada em cerca de 2 a 5 dias úteis após a visita ao local.
No caso da emissão de pré-certificados ou certificados de obras novas ou pós DL 80/2006 o valor do orçamento será dado sob consulta.
Habitação
| Serviço Certificação (IVA e taxa ADENE Incluida) |
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| APARTAMENTOS | |
| T0 e T1 | 138.99 € |
| T2 e T3 até 150m2 | 160.52 € |
| T4 e T5 até 150m2 | 184.50 € |
| Acima de 150m2 | Sob orçamento |
| MORADIAS | |
| T0 e T1 | 151.29 € |
| T2 e T3 até 150m2 | 178.97 € |
| T4 e T5 até 150m2 | 209.10 € |
| Acima de 150m2 | Sob orçamento |
Declaração de ruina - 73,80€
| Serviço Certificação (IVA e taxa ADENE Incluida) |
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| COMÉRCIO/SERVIÇOS (sistemas de climatização até 25kW) | |
| Devolutos: | |
| Serviços até 100m2 | 295,20 € |
| Serviços entre 100 e 175m2 | 307.50 € |
| Serviços entre 175 e 250m2 | 319.18 € |
| Serviços >250m2 | Sob orçamento |
| Comércio/Lojas: | |
| Serviços até 100m2 | 332.10 € |
| Serviços entre 100 e 175m2 | 369.00 € |
| Serviços entre 175 e 250m2 | 399.75 € |
| Serviços >250m2 | Sob orçamento |
| Restauração/Indústria: | |
| Sob orçamento | |
As áreas dizem respeito à área bruta privativa conforme indicado na caderneta predial.
Preços válidos para Gondomar (freguesias da Lomba, Melres e Medas, acresce custo de 10€), Porto, Maia, Matosinhos (freguesias de Perafita e Lavra acresce custo de 10€), Valongo, Paredes (freguesias a Norte de Gandra, Baltar e Cete acresce custo de 10€) e V.N. Gaia (freguesias a Sul de Gulpilhares, Canelas e Pedroso acresce custo de 10€)
- Documentos necessários: caderneta predial e registo da conservatória;
- Edifício em ruina é aquele que não reúne em condições mínimas de ser ocupado de imediato;
- Taxas da ADENE passíveis de serem alteradas sem notificação; para informação atualizada consultar https://www.sce.pt/certificacao-energetica-de-edificios/consumidores/
Face à sua importância, se possível, deverá ainda entregar cópias dos seguintes elementos:
- Projeto de comportamento térmico carimbado pela Câmara Municipal e termo de responsabilidade assinado pelo diretor técnico da obra comprovando que o construído se encontra de acordo com o referido projeto, assim como documentação comprovativa de eventuais intervenções na envolvente;
- Marcação CE ou etiqueta SEEP das caixilharias;
- Caraterísticas dos equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, documentação comprovativa da idade dos mesmos (na sua ausência a idade dos equipamentos será estimada);
- No caso de frações de comércio/serviços, características dos sistemas de iluminação e outros equipamentos com consumo de energia.