Certificação energética - Condições e preçário
A certificação energética de frações ou edifícios de habitação e comércio existentes é realizada em cerca de 2 a 5 dias úteis após a visita ao local.
No caso da emissão de pré-certificados ou certificados de obras novas ou pós DL 80/2006 o valor do orçamento será dado sob consulta.
Habitação
| Serviço Certificação (IVA e taxa ADENE Incluida) |
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| APARTAMENTOS | |
| T0 e T1 | 163.59 € |
| T2 e T3 até 150m2 | 185.12 € |
| T4 e T5 até 150m2 | 215.25 € |
| Acima de 150m2 | Sob orçamento |
| MORADIAS | |
| T0 e T1 | 182.04 € |
| T2 e T3 até 200m2 | 252.77 € |
| T4 e T5 até 200m2 | 289.05 € |
| Acima de 200m2 | Sob orçamento |
Declaração provisória (ruina) - 104.55€
Declaração de Isenção - 104.55€
- Edifícios unifamiliares quando constituam edifícios autónomos com área útil de pavimento igual ou inferior a 50 m²;
- Instalações industriais, pecuárias ou agrícolas não residenciais;
- Oficinas sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente destinado ao conforto humano;
- Edifícios utilizados como locais de culto, nomeadamente igrejas, sinagogas, mesquitas e templos;
- Edifícios exclusivamente destinados a estacionamentos não climatizados;
- Armazéns em que a presença humana, real ou prevista, não ocorra por mais de duas horas em cada dia ou não represente uma ocupação superior a 0.025 pessoas/m²;
- Emissão de Pré-certificado energético em edifícios com procedimento de licenciamento iniciado e não concluído antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 7 de dezembro.
| Serviço Certificação (IVA e taxa ADENE Incluida) |
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| COMÉRCIO/SERVIÇOS (sistemas de climatização até 30kW) | |
| Serviços até 100m2 | 344.40 € |
| Serviços entre 100 e 175m2 | 369.00 € |
| Serviços entre 175 e 250m2 | 399.75 € |
| Serviços >250m2 | Sob orçamento |
| Restauração/Indústria: | |
| Sob orçamento | |
As áreas dizem respeito à área bruta privativa conforme indicado na caderneta predial.
Preços válidos para o Grande Porto.
- Documentos necessários: caderneta predial, registo da conservatória e planta do imóvel. Para edifícios posteriores a 2004 é também necessária a ficha técnica da habitação (onde aplicável);
- Na ausência de planta do imóvel, acresce o valor de 20€+IVA aos valores indicados;
- Em caso de urgência (certificado no próprio dia) acresce taxa de 50€+IVA;
- Edifício em ruina é aquele que não reúne em condições mínimas de ser ocupado de imediato;
- Taxas da ADENE passíveis de serem alteradas sem notificação; para informação atualizada consultar https://www.sce.pt/certificacao-energetica-de-edificios/consumidores/
Face à sua importância, se possível, deverá ainda entregar cópias dos seguintes elementos:
- Projeto de comportamento térmico carimbado pela Câmara Municipal e termo de responsabilidade assinado pelo diretor técnico da obra comprovando que o construído se encontra de acordo com o referido projeto, assim como documentação comprovativa de eventuais intervenções na envolvente;
- Marcação CE ou etiqueta SEEP das caixilharias;
- Caraterísticas dos equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, documentação comprovativa da idade dos mesmos (na sua ausência a idade dos equipamentos será estimada);
- No caso de frações de comércio/serviços, características dos sistemas de iluminação e outros equipamentos com consumo de energia.