Certificação energética - Condições e preçário

A certificação energética de frações ou edifícios de habitação e comércio existentes é realizada em cerca de 2 a 5 dias úteis após a visita ao local.

No caso da emissão de pré-certificados ou certificados de obras novas ou pós DL 80/2006 o valor do orçamento será dado sob consulta.

 

Habitação

 

  Serviço Certificação
(IVA e taxa ADENE Incluida)
APARTAMENTOS  
T0 e T1                                163.59 €
T2  e T3 até 150m2                                185.12 €
T4 e T5 até 150m2                                215.25 €
Acima de 150m2 Sob orçamento
   
MORADIAS  
T0 e T1                                182.04 €
T2  e T3 até 200m2                                252.77 €
T4 e T5 até 200m2                                289.05 €
Acima de 200m2 Sob orçamento
   
 

 

Declaração provisória (ruina) - 104.55€

Declaração de Isenção - 104.55€

  • Edifícios unifamiliares quando constituam edifícios autónomos com área útil de pavimento igual ou inferior a 50 m²;
  • Instalações industriais, pecuárias ou agrícolas não residenciais;
  • Oficinas sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente destinado ao conforto humano;
  • Edifícios utilizados como locais de culto, nomeadamente igrejas, sinagogas, mesquitas e templos;
  • Edifícios exclusivamente destinados a estacionamentos não climatizados;
  • Armazéns em que a presença humana, real ou prevista, não ocorra por mais de duas horas em cada dia ou não represente uma ocupação superior a 0.025 pessoas/m²;
  • Emissão de Pré-certificado energético em edifícios com procedimento de licenciamento iniciado e não concluído antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 7 de dezembro.
 
  Serviço Certificação
(IVA e taxa ADENE Incluida)
COMÉRCIO/SERVIÇOS (sistemas de climatização até 30kW)
Serviços até 100m2 344.40 €
Serviços entre 100 e 175m2 369.00 €
Serviços entre 175 e 250m2 399.75 €
Serviços >250m2 Sob orçamento
   
Restauração/Indústria:
  Sob orçamento

 

As áreas dizem respeito à área bruta privativa conforme indicado na caderneta predial.

 

Preços válidos para o Grande Porto.

 

- Documentos necessários: caderneta predial, registo da conservatória e planta do imóvel. Para edifícios posteriores a 2004 é também necessária a ficha técnica da habitação (onde aplicável);

- Na ausência de planta do imóvel, acresce o valor de 20€+IVA aos valores indicados;

- Edifício em ruina é aquele que não reúne em condições mínimas de ser ocupado de imediato;

- Taxas da ADENE passíveis de serem alteradas sem notificação; para informação atualizada consultar https://www.sce.pt/certificacao-energetica-de-edificios/consumidores/

 

Face à sua importância, se possível, deverá ainda entregar cópias dos seguintes elementos:
- Projeto de comportamento térmico carimbado pela Câmara Municipal e termo de responsabilidade assinado pelo diretor técnico da obra comprovando que o construído se encontra de acordo com o referido projeto, assim como documentação comprovativa de eventuais intervenções na envolvente;

- Marcação CE ou etiqueta SEEP das caixilharias;
- Caraterísticas dos equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, documentação comprovativa da idade dos mesmos (na sua ausência a idade dos equipamentos será estimada);
- No caso de frações de comércio/serviços, características dos sistemas de iluminação e outros equipamentos com consumo de energia.